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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:13
Oi terá que cumprir regulamento em vigor
Cancelar linhas só era possível através do serviço call center.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33
Processo civil. Administrativo. Ratificação.
Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:08
Negativação indevida gera danos morais
Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:30
Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado
A prática foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:00
Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas
Ministro concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra a Varig e a VRG Linhas Aéreas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:54
Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar as finanças das PMEs?
O governo sancionou ontem uma lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus. A Regina Fernandes, CEO do escritório de contabilidade Capital Social, pode falar sobre como essas empresas podem organizar sua contabilidade e os desafios para solicitar empréstimos nesse momento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por danos morais por falha na prestação de serviços
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:28
Telefonia. Pessoa jurídica. Bloqueio de uma das linhas telefônicas de forma indevida e injustificada
Responsabilidade Civil. Alegada inexistência de Dano Moral.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:15
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem
Ela tentou resolver o problema junto à empresa, que fez várias ligações para outros aeroportos, mas sem êxito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:00
MPRJ obtém liminar que obriga empresas a regularizar quatro linhas de ônibus
De acordo com o ACP, os ônibus das quatro linhas apresentam uma séria de problemas, como portas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:50
MPF/PA processa a Tim por danos aos consumidores e quer proibição de novas linhas
Fiscalização da Anatel constatou que a operadora continuou vendendo linhas mesmo sem investir na ampliação da rede, prejudicando gravemente os usuários
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:49
STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do Lumiar (MA). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido da concessionária para suspender liminar que impedia a imissão na posse do imóvel da Canopus Construções Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:58
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23
Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública
, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo de traçar linhas claras acerca do